O Aplicação Android قوانين جزائرية Desenvolvido Pelo Pocket ApP Está Listado Na Categoria Educação. A Versão Atual É 4.10.12, Atualizada Em 19/04/2024 . De Acordo Com O Google Play, O قوانين جزائرية Alcançou Mais De Instalações 282 Mil. Atualmente, O قوانين جزائرية Possui 2 Mil Revisões Com Valor Médio De Voto 4.5

Esta aplicação permite-lhe consultar as várias leis da República Democrática Popular da Argélia, publicadas nos jornais oficiais, atualizadas e revistas de acordo com as suas últimas alterações.
. Essas leis são as mais utilizadas no cotidiano de juízes, advogados e diversos funcionários do setor judiciário e de outros setores.
. A aplicação visa fornecer o material jurídico aos trabalhadores do sector da justiça e outros sectores, e entregar o texto jurídico organizado e organizado de acordo com as suas últimas alterações a cada membro da sociedade, de forma a que este compreenda claramente todos os seus direitos e obrigações.
. As leis incluídas no aplicativo não precisam estar conectadas à Internet,
. As leis são concebidas de forma a permitir uma fácil visualização, de forma a poder aceder a qualquer lei de forma rápida e fácil.
. Emendas e atualizações de leis serão adicionadas a cada atualização do aplicativo.
O aplicativo será modificado e atualizado a cada alteração das leis nos jornais oficiais, por isso pedimos que você certifique-se - sempre - de ter a versão mais recente do aplicativo.
Estas são algumas das leis sobre o aplicativo
Direito Civil, Código Penal, Direito Processual Civil e Administrativo, Processos Criminais, Família, Direito de Trânsito, Diretriz de Transporte Rodoviário, Seguro Obrigatório de Automóvel e Indenização por Acidentes de Trânsito, e algumas leis penais foram incluídas, como Direito Infantil, Contrabando, Prevenção e Controle de Corrupção, Controle de drogas, prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo e combate ao mesmo, além de algumas leis imobiliárias como propriedades nacionais, diretrizes imobiliárias, diretrizes agrícolas, preparação e reconstrução, dotações, preparação do levantamento geral de terras e o estabelecimento de cartórios de registro de imóveis, atividades de promoção imobiliária, desapropriações para benefício público,
Existe também um conjunto de legislações sociais: previdência social, aposentadoria, acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, incidentes na previdência social, proteção à saúde e medicina do trabalho, contencioso coletivo de trabalho. Resolução de conflitos individuais no trabalho, Lei do Trabalho. A Ordem 97-03 especifica o período legal de trabalho. Além das leis relacionadas com os estrangeiros: como a Lei 08-11 relativa à entrada de estrangeiros na Argélia, a sua residência e movimento na mesma, as condições de emprego de trabalhadores estrangeiros, a lei da nacionalidade argelina, e o aplicativo também contém um conjunto de leis comerciais: como a Lei Comercial, Despacho 03 03- Relativo à concorrência, práticas comerciais, condições para a prática de atividades comerciais, proteção ao consumidor e repressão a fraudes, e a lei de registro comercial, além das leis tributárias como a lei aduaneira, impostos diretos., impostos indiretos., Registro, selo, procedimentos fiscais, taxas sobre O número de ações, a natureza, e isso também foi adicionado às leis militares como a Portaria 97-06 relacionada a equipamentos de guerra, armas e munições, Decreto 96-98, como aplicar a ordem nº 97-06 relacionada a equipamentos de guerra, armas e munições. E outras leis como: Água, Portaria 57-71, Assistência Judiciária, Arrecadação de Fundos, Portaria 06-03 Emprego Público e muitas outras leis.
Esperamos que o aplicativo atenda às suas aspirações

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